Qualidade em Marcha:
O ensino no Colégio Militar e no Instituto dos Pupilos do Exército

A Direção de Educação do Exército é responsável pela direção, coordenação, e supervisão do funcionamento dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME), a fim de garantir a qualidade do ensino neles ministrado, cabendo-lhe, em especial, definir, coordenar e harmonizar as linhas orientadores dos projetos pedagógicos dos EME, na prossecução dos princípios fundamentais do Sistema Educativo Português e da formação de matriz militar. Enquanto Diretor de Educação, o Major-General Aguiar Santos, explica como a Certificação da Qualidade, alcançada na sua plenitude em 2022, tem sido o mote para a melhoria do trabalho realizado diariamente por estas duas instituições centenárias.

Conte-nos a história dos Estabelecimentos Militares de Ensino (EME).
O Colégio Militar (CM) foi fundado em 1803, contando com mais de duzentos anos de história e ministra o Ensino Básico e Secundário. O Instituto dos Pupilos do Exército (IPE), por sua vez, foi fundado com a implementação da República em 1911 e, ministra o Ensino Básico (2.º e 3.º ciclos) e o Ensino Secundário Profissional.
Os Estabelecimentos Militares de ensino não superior do Exército (EME), Colégio Militar e Instituto Pupilos do Exército, são estabelecimentos de ensino da rede pública escolar, inseridos na estrutura orgânica do Exército e sob a tutela política do Ministério da Defesa Nacional, aos quais incumbe a missão de assegurar uma sólida formação de matriz militar, intelectual, técnica, física, moral e cívica, inspirada nas qualidades e virtudes da vida militar, e na prossecução dos princípios fundamentais definidos no Sistema Educativo Português, bem como relevar o papel da defesa nacional e das Forças Armadas na sociedade. O padrão e qualidade do ensino é um ponto em comum nestes dois estabelecimentos, com um grande acumular de experiência e tradição.


Como aliam os EME o Sistema Educativo Português à Formação de Matriz Militar?
O percurso dos EME foi traçado pela evolução do país e das forças armadas, e do necessário alinhamento com o Sistema Educativo Português e no respeito pela especificidade própria da formação de matriz militar, a qual tem por base princípios e valores que norteiam a vida castrense: uma sólida educação moral, intelectual e física, com plena consciência dos deveres e direitos de cidadãos, respeitadores da pessoa humana e do meio ambiente, defensores do património cultural e histórico da sua Pátria, intervenientes e participativos no que respeita às responsabilidades sociais e cívicas.
Um dos pilares é a formação comportamental, onde os valores da lealdade, camaradagem, espírito de corpo e solidariedade são incutidos diariamente nos alunos, através do enquadramento militar, que além de ministrar a formação de matriz militar, incute nos alunos os mais elementares princípios e valores militares. Ainda que esta formação decorra em ambiente militar, o objetivo não é formar militares, mas sim cidadãos conhecedores da importância, para o país, da relação entre as Forças Armadas e a sociedade civil.

Qual é a oferta educativa dos EME?
Do Ensino Básico ao Secundário, os EME complementam-se. A sua diferenciação das demais escolas faz-se pelos respetivos projetos educativos de referência. Ambas as escolas implementam projetos educativos que promovem um sistema de ensino misto, de convivência integrada de género na vida escolar, e optativo entre os regimes de frequência de externato e de internato, exclusivamente em regime de externato para o 1.º Ciclo.

No que toca ao Ensino Secundário, o CM oferece todas as opções do ensino regular: Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e Artes. Já o IPE, foca-se no Ensino Profissional e disponibiliza quatro cursos profissionais: Técnico de Manutenção Industrial (mecatrónica e eletrónica); Técnico de Gestão; Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos; e Técnico de Eletrónica, Automação e Comando.
Para além do currículo obrigatório, no âmbito do apoio educativo os EME disponibilizam, estudos (específicos ou gerais), uma panóplia de atividades de complemento curricular para todos os níveis de ensino, que vão das culturais –Música, Inglês (Cambridge Plus), Clube de Francês (Delf), Clube de Matemática (Math 2.0), Design Multimédia, Programação e Robótica, Museologia, Guitarra, Cordofones e o Teatro – às Físicas – Esgrima, Equitação, Ginástica de Formação, Trampolins, Atletismo, Corrida e Orientação, Voleibol, Dança, Judo, Rugby, Futsal, Basquetebol, Remo e Natação. A oferta de atividades, permite que os alunos tenham um dia completo de ocupação, sem que necessitem de se deslocar devido à concentração de atividades numa única escola.

Como é medida a qualidade?
Os indicadores estratégicos para a gestão de qualidade do ensino e formação no Ensino Básico, estão ligados à aprovação no final de cada ciclo, às médias das classificações das provas finais do nono ano: português e matemática. Já no ensino secundário, o foco está sobretudo nas médias de classificação dos exames nacionais (11º e 12º ano) e no acesso ao ensino superior. A avaliação do fator formação de matriz militar tem uma importância acrescida por ser a área de diferenciação face às restantes escolas. A formação de matriz militar pretende ser um processo cumulativo, em que os alunos vão “assimilando” a formação à medida que avançam no percurso escolar, e que se completa no final do ensino secundário.

Todos os membros das comunidades educativas, das quais fazem parte 190 professores; 1095 alunos e respetivos Pais e Encarregados de Educação; os mais de 260 militares e civis que servem nos EME e os 11 elementos da Direção de Educação, se empenham diariamente na promoção da qualidade do ensino e formação ministrados. Importa referir que o processo de implementação do sistema de gestão da qualidade foi em si próprio uma aprendizagem, que possibilitou aferir processos internos e concretizar uma autorregulação, através da tomada de consciência das rotinas diárias e da importância de cada “peça do puzzle”.
Qual era o objetivo da implementação e certificação de um Sistema de Gestão da Qualidade na Direção de Educação?
A criação de um sistema que seja mais do que a soma das partes, respeitando a diferença e a identidade de cada um dos estabelecimentos de ensino, dando assim um contributo decisivo para o designado Sistema de Ensino Não Superior de Matriz Militar. A certificação não é um objetivo per si, o foco está na melhoria da gestão dos recursos e procedimentos e na recolha de informação, que possibilite a melhoria contínua. Ao implementar o sistema de gestão da qualidade a preocupação está em identificar os indicadores estratégicos do sucesso escolar, que permitem aferir o modelo e gerir a qualidade do ensino e formação.
A certificação do sistema de gestão da qualidade do IPE conta já com vários anos, fruto da natureza do Ensino Profissional que ministra. O CM, desafiado a adotar um modelo idêntico, alcançou a certificação em 2021. Numa terceira fase, o objetivo passou por garantir a implementação e certificação de um sistema de gestão da qualidade na Direção de Educação, garantindo, perante a tutela e os pais e encarregados de educação, o alinhamento das três entidades que constituem o sistema de ensino não superior de matriz militar.

Para o Diretor de Educação, o sistema de ensino não superior de matriz militar apoiado por um sistema de gestão da qualidade devidamente certificado, é uma oportunidade de, em permanência, avaliar e melhorar a qualidade do ensino e formação ministrados nos EME.